POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Site Fertilidadeumaviagem

A Schering-Plough Farma, Lda. (doravante “SPF”) é uma sociedade farmacêutica que desenvolve a sua actividade em Portugal.
No âmbito da prossecução da sua actividade, a SPF apercebeu-se que se colocam com frequência algumas questões sobre a fertilidade. Nessa medida, a SPF decidiu desenvolver este Site, no intuito de abordar e esclarecer algumas dessas questões.
A SPF tem preocupações sérias com as questões de privacidade e respeita a privacidade de cada Utilizador, por esse facto adoptou este documento, no qual estabelece a Política de Privacidade do site de Fertilidade da SPF. Esta Política de Privacidade define as regras relativas à recolha, organização, tratamento e utilização de todos e quaisquer dados disponibilizados no Site www.fertilidadeumaviagem.com para efeitos de envio da newsletter da SPF sobre temas relativos à fertilidade. No entanto, cumpre salientar que a visita a este site não implica o registo, de forma automática de qualquer dado pessoal que identifique o Utilizador, podendo aliás o Utilizador utilizar o Site sem fornecer qualquer dado pessoal.

A SPF, com a adopção desta Política de Privacidade, pretende, por um lado, assegurar que o tratamento de tais dados pessoais obedece às regras estabelecidas na Lei n.º 67/98, de 26 de Outubro, a Lei de Protecção de Dados Pessoais (doravante “LPDP”) e na Lei n.º 41/2004, de 18 de Agosto, e, por outro, pretende esclarecer e informar todos os Utilizadores sobre essas mesmas regras e sobre o tratamento dos seus dados pessoais. Por este motivo, a SPF gostaria que esta nossa Política de Privacidade fosse lida por todos os nossos Utilizadores, antes mesmo de procederem ao registo no nosso Site para receber a nossa newsletter.

ALGUMAS DEFINIÇÕES

"Consentimento do titular dos dados": qualquer manifestação de vontade, livre, específica e informada, nos termos da qual o titular aceita que os seus Dados Pessoais sejam objecto de tratamento;
"Dados Pessoais": qualquer informação, de qualquer natureza e independentemente do respectivo suporte, incluindo som e imagem, relativa a uma pessoa singular identificada ou identificável; é considerada identificável a pessoa que possa ser identificada directa ou indirectamente, designadamente por referência a um número de identificação ou a um ou mais elementos específicos da sua identidade física, fisiológica, psíquica, económica, cultural ou social;
"Dados Sensíveis": Dados Pessoais referentes a convicções filosóficas ou políticas, filiação sindical, fé religiosa, vida privada e origem racial ou étnica, bem como o tratamento de dados relativos à saúde e à vida sexual, incluindo os dados genéticos;
"Responsável": a SPF ou outra empresa do Grupo que determine as finalidades e os meios de tratamento dos Dados Pessoais;
"Subcontratante": a pessoa singular ou colectiva que trate os Dados Pessoais por conta do Responsável;
"Tratamento de Dados Pessoais": qualquer operação ou conjunto de operações sobre Dados Pessoais, efectuadas com ou sem meios automatizados, tais como a recolha, o registo, a organização, a conservação, a adaptação ou alteração, a recuperação, a consulta, a utilização, a comunicação por transmissão, por difusão ou por qualquer outra forma de colocação à disposição, com comparação ou interconexão, bem como o bloqueio, apagamento ou destruição;
"Terceiro": a pessoa singular ou colectiva, a autoridade pública, o serviço ou qualquer outro organismo a quem o Responsável transmita Dados Pessoais;
"Cookies": um pequeno ficheiro/arquivo de dados que o servidor envia para o seu browser quando acede a uma página da Internet.

A QUEM SE APLICA ESTA POLÍTICA

Esta Política de Privacidade é aplicável a todos os Utilizadores do Site e não apenas aos Utilizadores que se registem.

A RECOLHA DE DADOS

A SPF é a entidade responsável pela recolha e tratamento dos dados pessoais dos Utilizadores que se registem no seu Site. Os dados pessoais recolhidos pela SPF destinam-se única e exclusivamente para permitir a disponibilização da newsletter da Fertilidade da SPF aos Utilizadores.
A disponibilização da newsletter da Fertilidade pressupõe o registo prévio no nosso Site. Para tal, será solicitado ao Utilizador o preenchimento de um pequeno formulário on-line, no qual o Utilizador terá que disponibilizar alguns dos seus dados pessoais, como por exemplo, nome pelo qual pretende ser tratado, data de nascimento, desde quando pretende engravidar, endereço de e-mail, user name, password, entre outros dados, os quais são necessários para permitir à SPF a disponibilização da newsletter. Poderão ainda ser recolhidos dados relativos aos níveis de acesso e ao tipo de acessos efectuados no Site, por forma a melhorar e desenvolver menos abordados no âmbito das questões de fertilidade.

Os dados pessoais dos Utilizadores serão processados e armazenados informaticamente pela SPF para as finalidades definidas no nosso Site, podendo ainda os mesmos ser utilizados ocasionalmente para fins estatísticos, para eventual avaliação dos níveis de acesso ao site e para avaliação dos aspectos que maior interesse despertam acerca das questões de fertilidade. A SPF apenas comunicará os dados recolhidos a entidades subcontratadas pela própria SPF para o processamento dos dados, em nome e por conta da própria SPF. Os dados comunicados a essas entidades serão apenas aqueles que sejam estritamente necessários para a prossecução da finalidade para a qual foram subcontratados pela SPF.
Os dados recolhidos poderão ser comunicados para outras empresas do Grupo SPF sedeadas na Europa, onde se encontram localizados os servers da SPF e serão aí armazenados para permitir uma gestão centralizada das bases de dados, por forma a permitir a gestão do próprio site, para análises estatísticas, para avaliação dos níveis de acesso e para avaliação dos aspectos/matérias que revelam captar maior interesse dos Utilizadores.

OS DADOS PESSOAIS

Os Utilizadores declaram que os dados pessoais e as informações que nos facultam são exactos, verdadeiros, completos e actuais, e a inexactidão, omissão ou incompletude dos dados por si fornecidos é da sua única e inteira responsabilidade.
Os dados pessoais que os Utilizadores nos facultam podem ser considerados nos termos da LPDP como dados pessoais sensíveis, na medida em que, são dados relativos à saúde dos Utilizadores. A SPF tem plena consciência da especial sensibilidade que envolve o tratamento de dados de saúde, bem como a importância que assume a privacidade e a confidencialidade dos seus Utilizadores. Por este facto a SPF adoptou particulares medidas de segurança para salvaguarda dos dados de saúde dos seus Utilizadores e da sua confidencialidade.

Os dados pessoais serão apenas conservados pelo período de tempo em que se mantiver o interesse dos Utilizadores em receber a “newsletter”, findo o qual os mesmos serão eliminados.

DIREITO DE ACESSO

Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador o direito de acesso, rectificação e actualização dos seus dados pessoais, a todo o tempo, mediante pedido escrito enviado para a SPF Portuguesa, Lda. para a morada Rua Agualva dos Açores, nº 16, 2735-557 AGUALVA-CACÉM, ao cuidado ao cuidado do Responsável pela Privacidade (Data Privacy Steward), ou por e-mail para o privacidade-portugal@spcorp.com.

PARTILHA DE INFORMAÇÃOCOM TERCEIROS

A SPF não partilha os seus dados pessoais com terceiros. No entanto, caso tenha necessidade de o fazer o Utilizador será devidamente informado, sendo-lhe transmitida a identidade dos destinatários bem como a finalidade do tratamento dos dados cedidos.

Note-se que, caso se proceda a essa comunicação, serão apenas comunicados os seus dados pessoais, nos casos em que tiver dado consentimento nesse sentido ou quando seja necessária para o envio da newsletter subscrita/solicitada.

MEDIDAS DE SEGURANÇA

A SPF tem grandes preocupações com as questões da privacidade e, está por isso, muito interessada em garantir a protecção da segurança dos dados pessoais que o Utilizador nos disponibiliza neste Site, por forma a assegurar que os seus dados pessoais serão recolhidos com as devidas condições de segurança. Nessa medida, a SPF adoptou diversas medidas de carácter técnico e organizativo para proteger os dados pessoais dos Utilizadores contra os acessos não autorizados através da Internet e as quais permitem ainda garantir, com razoável grau de segurança, a sua protecção e evitar a sua difusão, perda, uso indevido, alteração, tratamento ou acesso não autorizado à mesma. Os seus dados registados nos nossos servidores estão sempre protegidos por um login e password para sua segurança.
Sem prejuízo de todos os mecanismos de segurança adoptados e do cumprimento de todas as regras de protecção de dados pessoais neste Site, o Utilizador deve estar consciente de que se no seu acesso não dispuser das barreiras de protecção necessárias (anti-vírus, firewall, anti-spyware, etc.), ao navegar na Internet os seus dados pessoais poderão ser vistos e utilizados por terceiros não autorizados.
Neste contexto, somos obrigados a alertar todos os Utilizadores, por forma a que tomem as devidas precauções que possibilitem maior segurança enquanto utiliza a Internet, nomeadamente assegurando-se que utiliza um programa de navegação que permita o uso de comunicação segura.

"COOKIES"

A SPF poderá utilizar “cookies” com o objectivo de ajudar a determinar a utilidade, interesse e o número de utilizações deste Site, permitindo ainda uma navegação mais rápida eliminando a necessidade de introduzir repetidamente as mesmas informações. Os "cookies" utilizados pela SPF respeitam o anonimato dos Utilizadores e não serão usados para recolher qualquer informação de carácter pessoal.
A utilização deste Site, deixa como “rastro” o endereço de IP que lhe é atribuído quando faz uma ligação à Internet. O registo do endereço IP destina-se apenas a fins exclusivamente internos, como estatísticas de acesso ao nosso site.

ALTERAÇÕES NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A SPF reserva-se o direito de a qualquer altura proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política de Privacidade. Estas alterações serão devidamente publicitadas neste Site.